Vereadores se preocupam com retorno da poliomielite e criticam ida da Casa da Cidadania para o Shopping Partage
Foi realizada na manhã desta terça-feira (13) a 81ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato hibrido. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Marinaldo Cardoso e secretariado pelo vereador Moysés Morays.
O vereador Rostand Paraíba foi o primeiro a subir a tribuna para falar sobre a confusão, segundo seu ponto de vista, que está ocorrendo na cidade em relação à política nessa eleição. O vereador destacou que as pessoas estão confusas sem saber direito quem são os candidatos e quem estes estão apoiando. “Quando chego nas portas as pessoas nem sabem que sou candidato a deputado estadual” Disse. Falou que ficou surpreso em saber, de ultima hora, da chegada da candidata à Presidência, Simone Tebet, a Campina Grande e acrescentou que as eleições estão parecendo um desfile de porta bandeiras. “A campanha esta sem pé nem cabeça” Finalizou
O vereador Olimpio Oliveira subiu à tribuna e disse que a vida não pode parar em decorrência da campanha eleitoral deste ano. Tratou, mais uma vez, sobre o Projeto de Lei nº: 2033/2022 que teve como relator o ex. jogador de futebol e hoje Senador Romário que derruba o rol taxativo dos planos de saúde, outrora julgado procedente pelo STJ. O vereador disse que fez parte dessa batalha ao entregar um documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando este esteve em Campina Grande. O vereador solicitou que o mesmo defendesse a causa no Senado Federal. O resultado foi a aprovação do PL: 2033/2022 no dia 29 de agosto. Por fim, o parlamentar fez um apelo ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, solicitando que ele sancione o Projeto de Lei antes de findar o prazo, que será nesta segunda-feira (19). Caso não sancione, poderá ser promulgado pelo Presidente do Senado.
A vereadora Fabiana Gomes usou a tribuna da Casa de Félix Araújo para tratar sobre a vacina da poliomielite (paralisia infantil), doença contagiosa que afeta crianças e adultos e que havia sido erradicada em 1994 da américa. Infelizmente, estão ocorrendo casos devido a não vacinação. A vereadora lembrou que a prefeitura municipal promoveu o dia D da vacinação no dia 8 de setembro, mas que muitos pais não levaram seus filhos, de 1 a 4 anos, para tomar a vacina. A vereadora conclui sua fala solicitando que os pais vacinem seus filhos, que deem a dose de reforço que é a orientação do Ministério da Saúde. “vacinar é proteger” Disse.
O vereador Valdé subiu à tribuna para parabenizar a vereador Fabiana Gomes por trazer o assunto da vacinação, que disse ser de extrema importância, e fez críticas ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, por não ter se preocupado em enviar vacinas, como as da Poliomielite e outras, destinadas às crianças e a população em geral. Segundo o vereador, o presidente se preocupou, de última hora, com a vacina da Covid-19 e esqueceu as outras vacinas, também importantes. “Por isso a Poliomielite voltou, uma doença grave e isso é vergonhoso para um país como o Brasil, deixar voltar uma doença que já tinha sido erradicada” finalizou
O vereador Moyses Morays usou a tribuna para solicitar a Prefeitura Municipal de Campina Grande a abertura das cozinhas comunitárias, seja de iniciativa e recursos próprios ou em parcerias firmadas com o setor privado ou com o governo estadual. O parlamentar informou que foi procurado por populares para defender essa causa e destacou que este problema, a fome, afeta a vida de muitas pessoas. Lembrou que já existe, na Casa, vários requerimentos solicitando a reabertura desses restaurantes populares. O parlamentar solicitou que a prefeitura fizesse uma abertura de crédito especial para esse fim e sugeriu, também, que fosse feito uma cobertura para que as pessoas que recebem alimento e que ficam em longas filas, possam se abrigar do sol e das chuvas. “Aqui é uma voz que clama por socorro para resolver essa situação. A fome é um assunto que deve ser abraçado por todos!” finalizou.
O vereador Olímpio Oliveira pediu uma parte da fala do vereador Moyses Morays e defendeu uma parceria entre os governos estadual e municipal onde a prefeitura disponibilizaria o local para a realização destes restaurantes populares e o governo estadual assumiria esses restaurantes.
O presidente vereador Marinaldo Cardoso aproveitou a oportunidade para falar sobre o Fundo Municipal de Assistência da Criança e do Adolescente cujo Poder Executivo, através do PL 284/2022, pede abertura de crédito adicional para suplementar esse fundo. “Eu mesmo fiz doação ao Fundo municipal de assistência através da minha declaração de imposto de renda. Esses recursos estão lá, mas não estão inseridos na Lei Orçamentária Anual. Então, a suplementação é nesse sentido” Disse Marinaldo Cardoso e solicitou que os vereadores assinassem o requerimento de Urgência Especial de nº 3128/2022. Este trata, além do Projeto de Lei do poder executivo nº 284/2022 (que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da prefeitura municipal de Campina Grande para o exercício de 2022) como também os projetos do vereador Moyses Morays: PL. nº: 276/2022 (que concede o título de cidadã campinense a senhora Mariana Lins de Sá Braga Farias) e, por fim, o Projeto de Resolução nº. 28/2022 (que concede Medalha de Honra ao Mérito ao HELP, Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa)
O vereador Waldeny Santana subiu à tribuna para tratar novamente da situação da Casa da Cidadania, anunciada que seria instalada no Shopping Partage, pelo Governo Estadual. O vereador começou sua fala perguntando o valor que será pago de aluguel ao Shopping se a Casa da Cidadania for instalada naquele estabelecimento privado. O mesmo indagou: “Por que pagar aluguel da Casa da Cidadania no Partage tendo o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, sem nenhum custo, a disposição?” Disse Waldeny Santana. O mesmo questionou: “Qual o valor do Aluguel da Casa da Cidadania?” disse que o dinheiro era público, de quem produz. O vereador entende que a ida da casa da cidadania ao Shopping iria beneficiar também os comerciantes daquele local, mas, segundo ele, quem mais precisam são os comerciantes, mototaxistas e taxistas que trabalham na Rodoviária Nova. “Eu estou nessa casa para buscar o interesse coletivo. Campina Grande necessita de um esclarecimento” finalizou questionando o valor a ser pago e por que o governador teria mudado de ideia, pois antes havia anunciado a instalação da casa da Cidadania no Terminal Rodoviário do Município.
O vereador Olimpio Oliveira pediu uma parte da fala do colega e o parabeniza pela postura de sempre, na defesa da ida da Casa da Cidadania para a Rodoviária Nova. O vereador acredita que a decisão do governo da Paraíba foi equivocada, do ponto de vista econômico. Destacou que desde o governo do ex. Governador José Maranhão, a Casa da Cidadania encontra-se próximo ao Açude Novo. Olímpio sugeriu a utilização de uma ferramenta simples do poder público e se prontificou em assinar um oficio de solicitação de informação para saber o valor que será gasto pelo aluguel no Partage.
- Votação de Atas
As atas das sessões ordinárias de número 64 e 66, ambas de 2022, foram aprovadas por unanimidade.
- Moção de Aplausos
Foi concedido Moção de Aplausos aos Cabos da Polícia Militar da Paraíba, Tibério e Herculano, em virtude de seus trabalhos realizados em Campina Grande. A propositura foi do vereador Moyses Morays o qual entregou os certificados.
O vereador Olímpio Oliveira fez uma crítica ao Projeto de Lei de nº 284/2022 do Poder Executivo. O mesmo disse que iria votar a favor do projeto, mas que duvidava que o mesmo fosse implantado/executado. Como argumento, o vereador citou a lei 8.313/2022 aprovada pela Casa desde fevereiro e ainda não tinha sido empregada.
- Aprovação de Projetos
Todos os Projetos de Lei apresentados na Ordem do Dia (PL. nº 284/2022; PL. nº 276/2022 e o PR. Nº 28/2022) foram aprovados por unanimidade
O vereador Moyses Morays agradeceu os colegas vereadores pela votação e aprovação, por unanimidade, de seus projetos. Um deles, que concede o Título de Cidadã Campinense a senhora Mariana Lins de Sá Braga Farias e o outro que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Hospital HELP, Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa. O parlamentar destacou que este hospital já é referência no Nordeste e parabenizou a família Gadelha, na pessoa do senhor Dalton, pelo empreendimento.
O vereador presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores e a todos os presentes para a próxima sessão ordinária que será realizada nesta quarta-feira (14) a partir das 9:30h da manhã.
