Governo estuda saques extras do FGTS dentro de pacote de estímulo
O governo federal pretende lançar a partir da próxima semana um pacote de estímulo à economia, em várias frentes. Fontes do governo negam que as medidas tenham motivação eleitoral, mas confirmam que serão lançadas em eventos no Palácio do Planalto. O pacote deve injetar cerca de R$ 150 bilhões na economia e prevê saques extras do FGTS, novas linhas de crédito e medidas da Economia Verde.
O R7 Planalto mapeou com fontes algumas das medidas que estão em estudo.
Pronampe
Pode haver reabertura de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
Saques do FGTS
Assim como aconteceu no governo Temer em 2017 para as contas inativas e no início da pandemia, o governo deve anunciar novas possibilidades de saques. Desta vez seriam saques no valor de até R$ 1 mil, o que beneficiaria entre 30 e 40 milhões de pessoas.
Este ano já foi liberado saque emergencial para moradores de municípios atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais e mantida a modalidade de saque aniversário, existente desde 2019, que é uma opção do trabalhador que quer sacar do fundo todos os anos, abrindo mão do saque total na rescisão.
O saque aniversário também permite que quem estiver com o nome sujo faça empréstimo a juros baixos. As taxas de juros são de 0,99% ao mês, sendo possível antecipar até 3 anos (parcelas referentes aos próximos três saques aniversário).
Meio Ambiente
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Economia também deve lançar medidas para a criação de um mercado de carbono no Brasil, de financiamento para projetos sustentáveis e no programa de redução de metano.
Para a redução das emissões de metano, o governo vai estimular setores como o da agropecuária, energia e resíduos a transformar o gás metano em biocombustível, com o apoio financeiro de bancos públicos. O biocombustível do metano barateia em até 30% o custo dos combustíveis para veículos leves e pesados.
No financiamento de projetos sustentáveis, a ideia é dar incentivos para empreendimentos públicos e privados que priorizem as questões ambientais.
Redução linear de IPI
A já anunciada redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) faz parte de compromisso com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Isenção IR para estrangeiros para títulos de empresas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta semana que estuda isentar o Imposto de Renda de títulos privados de empresas brasileiras a investidores estrangeiros. A avaliação da equipe econômica é de que a concessão gere um impacto de R$ 450 milhões aos cofres públicos. A medida foi adiantada pelo R7 em fevereiro.
Microcrédito
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães e três vice-presidentes estão nessa semana em viagem à África. Estiveram em Bangladesh, onde surgiu o conceito de microcrédito na década de 1970 e no Quênia, que tem a maior plataforma de microcrédito do continente.
Depois de reunião no Banco Central do Quênia, Guimarães disse que um segundo grupo do governo voltará em algumas semanas trazendo um desenho operacional para ser aplicado ao Brasil para discutir. Ele também esteve no Kenya Women Microfinance Bank (KWFT), banco de microcrédito voltado para mulheres e moradores da área rural.
Ainda no ano passado, Pedro Guimarães falou sobre um programa para disponibilizar crédito entre R$ 500 e R$ 3 mil, pré-aprovado e com parcelas de 18 a 24 meses. A ideia era que o programa atendesse 30 milhões de pessoas ao fim do auxílio emergencial, pelo Caixa Tem.
O projeto mudou e foi lançado em setembro no ano passado, com empréstimos entre R$ 300 e R$ 1 mil para quem tem poupança digital no aplicativo Caixa Tem (100 milhões de brasileiros). O programa Crédito Caixa Tem cobra juros de 3,99% ao mês e possibilidade de parcelamento do pagamento em até 24 meses.
Microcrédito para negativados
Ainda está em estudo programa específico para quem estiver com o nome em cadastros de devedores. A ideia seria criar um fundo garantidor (como existe no Pronampe) de R$ 13 bilhões com recursos do FGTS, para fornecer garantia para empréstimos de R$ 500 a R$ 15 mil, com juros de 3% ao mês. O público estimado seria de 20 milhões de pessoas. Mas o setor da Construção Civil, que usa os recursos do FGTS para construir moradias, é contra.
FGTS para quitar dívidas
O ministro Paulo Guedes, da Economia, tem dito que o governo estuda uma nova modalidade de uso do FGTS. O trabalhador endividado poderia usar dinheiro do fundo para quitar a dívida. Hoje já é possível usar o FGTS como garantia para empréstimos, antecipando saque aniversário, mas não para pagar parcelas. A medida e suas regras ainda estão em estudo, mas podem fazer parte desse pacote de incentivo à economia.
Auxílio de R$ 400 mensais para servidores
Não faz parte do pacote de estímulo, mas é visto dentro de um “pacote de bondades”. O Ministério da Economia estuda substituir o reajuste aos servidores por um auxílio-alimentação de R$ 400 para todos os servidores federais. Com isso, o presidente acenaria às categorias, que organizam paralisações desde que Bolsonaro falou em reajuste a policiais federais, e evitaria o “efeito cascata”.
Consignado no Auxílio Brasil
Ideia ainda em discussão e que encontra resistências, mas não descartada pelo Ministério da Cidadania: oferecer empréstimo consignado dentro do Auxílio Brasil. A possibilidade estava prevista na redação original da medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas foi retirada após pressão da oposição, sob argumento que aumentaria a crise de endividamento da população mais vulnerável.
Fonte: R7
