Ministério Público da Paraíba inspeciona três Presídios em Campina Grande.
O Ministério Público do Estado da Paraíba realizou, na última quinta-feira (24/09), inspeção extraordinária em três unidades prisionais da comarca de Campina Grande. As inspeções foram realizadas pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, e fazem parte do procedimento administrativo 002.2020.000455, cujo objetivo é acompanhar o funcionamento dos presídios do Estado.
Foram inspecionados a Penitenciária Padrão, o Presídio Feminino e a Penitenciária de Segurança Máxima Raymundo Asfora, que ficam no complexo do Serrotão, localizado na BR 230, em Campina Grande.
De acordo com o promotor, foram observadas melhorias na administração das três unidades prisionais, bem como nas condições de higiene e organização dos setores administrativos, desde a última visita do 17° promotor de João Pessoa. Outra questão verificada foi acerca das adequadas condições de preparo dos alimentos e observância dos protocolos sanitários necessários para contenção do avanço do coronavírus dentro das unidades prisionais.
Também foi averiguado que todos os reeducandos e reeducandas que compõem as atividades de ressocialização, por meio do trabalho interno, estavam portando seus equipamentos de proteção individual, bem como as refeições estão sendo servidas normalmente (em torno de quatro refeições diárias).
“Os protocolos de segurança, tais como medição de temperatura, uso de máscaras obrigatório e aplicação de álcool a 70% para higienização das mãos foram verificados também nas três unidades prisionais. Além disso, foi constatado que todos os agentes penitenciários estavam portando máscaras, bem como todos os reeducandos e reeducandas com os quais tivemos contato, conforme indicam as recomendações sanitárias”, disse o promotor de Justiça Ricardo Medeiros.
Outras boas práticas foram identificadas na Penitenciária de Segurança Máxima Raymundo Asfora, como a construção de um novo espaço para os agentes penitenciários e reformas de melhoria estrutural no espaço destinado à cozinha e também na padaria, que produz insumos para várias unidades prisionais de todo o Estado.
“Por fim, verificou-se a necessidade de realização de audiência conjunta entre a administração estadual e municipal para dialogar acerca do trânsito irrestrito de pessoas e veículos nas cercanias da Penitenciária de Segurança Máxima, que favorecem substancialmente o arremesso de materiais ilícitos por cima das muralhas, bem como a necessidade de reativação de algumas guaritas de todo o complexo que se encontram fora de funcionamento, o que prejudica a segurança do local”, informou o promotor.
A meta inicial de 2020 era de inspecionar todas as unidades prisionais do Estado, a fim de que seja possível traçar novas políticas estratégicas e buscar melhorias a serem realizadas nestes ambientes prisionais. Contudo, em razão da pandemia do novo coronavírus, as inspeções foram paralisadas e só retomadas na última quinta
Fonte: MPPB
